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Ação SocialData da notícia: 12 Abril 2022

Assinatura do Protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica

A Vereadora da Câmara Municipal de Ansião com o pelouro da Igualdade e Cidadania, Cristina Bernardino, esteve presente, no passado dia 7 de abril, no Museu de Leiria, no ato da assinatura do Protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

A cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Sara Abrantes Guerreiro, e de representantes de todos os concelhos do distrito de Leiria e de diversas instituições do setor social, tendo o protocolo surgido no âmbito da RIIVD – Rede Integrada de Intervenção na Violência Doméstica do distrito de Leiria.

Firmado entre a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, os municípios do distrito de Leiria e diversas instituições que prestam serviço na esfera social, o protocolo tem como principal objeto a melhoria da resposta da prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica no território do distrito de Leiria, na consecução da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 “Portugal+Igual” (ENIND) e respetivo plano de ação para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, em articulação com o plano de ação para a igualdade entre homens e mulheres.

Neste âmbito, prevê-se o desenvolvimento e a implementação de políticas definidas nas áreas da igualdade, da violência e da não discriminação, numa lógica de intervenção integrada e do desenvolvimento local.