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Sociedade ConhecimentoData da notícia: 25 Maio 2017

Espaços Cidadão do Concelho de Ansião

O Espaço Cidadão é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão. No Espaço Cidadão tem acesso a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de claro interesse público.

Nestes novos balcões pode, por exemplo, tratar da sua Carta de Condução, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, alterar a morada do Cartão de Cidadão, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou realizar os serviços e-fatura, entre muitos outros.

Este modelo permite servir melhor o cidadão, de forma mais rápida e próxima, promovendo a literacia digital por via do apoio assistido na prestação dos serviços públicos digitais.

Atualmente estão em funcionamento os 5 Espaços Cidadão no Concelho de Ansião, que disponibilizam aproximadamente 200 serviços públicos.

Serviços disponiveis nos Espaços Cidadão do Concelho de Ansião:

ACT - AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO

  • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros.
  • Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo).
  • Aquisição de livros e publicações à ACT.
  • Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas.

ADSE - DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre.
  • Pedido / renovação de CESD.
  • Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados).
  • Emissão de declaração para efeitos de complementaridade.
  • Consultas de conta corrente.
  • Alteração de Nome / IBAN / Morada.
  • Entrega de documentos de despesa.

DGLAB - DIREÇÃO GERAL DO LIVRO DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS

  • Certidões paroquiais.
  • IGAC - INSPEÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS
  • Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual.
  • Registo de obra.
  • Registo de nome literário / artístico.

IHRU - INSTITUTO DE HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA

  • Porta 65 - Submissão candidaturas.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - SERVIÇOS PARTILHADOS

  • Cancelar pedido de consulta;
  • Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
  • Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
  • Fazer pedido de renovação de receita crónica;
  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Reclamação;
  • Marcar consulta;
  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Histórico;
  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Pedido;
  • Listar autorizações de renovação de receita crónica;
  • Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
  • Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,...);
  • Partilha de informação com o SNS;
  • Serviços Informativos;
  • Lista de espera para cirurgia - eSIGIC;
  • Consultar - Lista de pedidos de consulta;
  • Consultar - Lista de Médicos aderentes ao programa oral cheques-dentista; Serviço do SNS - Reclamação/Elogio/Sugestão.

DGC - DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR

  • Receção de reclamações.
  • Pedidos de informação.
  • Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado. 

SEF - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

  • Marcação de renovação da autorização de residência.
  • Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares).
  • Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária).
  • SAPA - Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

ISS - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL

  • Segurança Social Direta.
  • Informação genérica.
  • Atendimento por marcação.

CGA - CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

  • Requerimento de pensão de sobrevivência.
  • Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral.
  • Pedido de subsídio de morte.
  • Requerimento de subsídio de funeral.
  • Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício.
  • Requerimento de aposentação de ex-subscritor.
  • Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor.
  • Alteração de dados pessoais.
  • Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.

IMT - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES

  • Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução.
  • Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.

IEFP - INSTITUTO DO EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL

  • Candidatos  - Netemprego - (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV.
  • Candidaturas eletrónicas  - Netemprego - Consulta e gestão de processos, “download” de documentos, submissão de candidaturas.
  • Entidades  - Netemprego -  Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego.

AT - AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

  • Senhas de Acesso – 1.ª vez e recuperar.
  • Cadernetas Prediais - Obter.
  • IRS - Obter comprovativo de entrega de declarações  e certidão de liquidação.
  • Obter Certidão de dívida e Não dívida.
  • Imposto Único de Circulação (IUC) - Obter documento de pagamento.
  • Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Obter documento para pagamento.
  • Dividas Fiscais - Obter documento para pagamento.
  • Coimas -  Obter Documento para pagamento.
  • E-Fatura - Consulta, recolha, validação e receitas médicas.
  • Quitação de Rendas.
  • Comunicação anual de rendas recebidas - Modelo 44

AMA - AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Portal do Cidadão

  • Pedido de alteração de morada.
  • Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão.
  • Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial.

Chave Móvel Digital

  • Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio

Orçamento Participativo Portugal

  • Orçamento Participativo Portugal – Informação; 
  • Orçamento Participativo – Submeter proposta

Consulte aqui a Rede de Espaços Cidadão