| Regulamento de Abastecimento de Água |
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 Edital nº 886/2008 de 19 de Agosto|
Página: 36639
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| Regulamento de Drenagem de Águas Residuais |
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Edital 186/2006 de 18 de Abril|
Página: 21
Alteração:
Edital nº 998/2007 de 15 de Novembro|
Página: 33234
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| Regulamento de Resíduos Sólidos |
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Edital 186/2006 de 18 de Abril|
Página: 17
Alteração:
Edital nº 998/2007 de 15 de Novembro|
Página:33234
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| Regulamento de Taxas e Licenças |
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Consulte aqui|
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| Regulamento de Urbanização e Edificação |
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Regulamento n.º 526/2008|
Página: 40666
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| Regulamento da Biblioteca Municipal de Ansião |
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Edital 186/2006 de 18 de Abril|
Página: 25
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| Regulamento de Funcionamento e utilização do “Espaço Internet de Ansião” |
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Edital 186/2006 de 18 de Abril|
Página: 27
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| Regulamento de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa |
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Edital 236/2004 de 22 de Abril|
Página: 9
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| Regulamento de Actividade de Transportes de Aluguer em Veículos de Passageiros - Táxis |
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Edital 94/2003 de 31 de Janeiro|
Página: 3
Alteração:
Edital 456/2003 de 17 de Junho|
Página: 11 |
| Regulamento de Licenciamento, Exercício e Fiscalização de Diversas Actividades |
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Edital 594/2003 de 31 de Julho|
Página: 4
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| Regulamento de Utilização e Funcionamento da Casa da Amizade de Ansião - Erbach |
|
Edital 861/2003 de 21 de Novembro|
Página: 10
|
| Regulamento de Manutenção e Inspecção de Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes |
Edital 860/2003 de 21 de Novembro|
Página: 8
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| Regulamento de Utilização de Viaturas de Transporte Colectivo de Passageiros |
Edital 462/2004 de 8 de Julho|
Página: 4
|
| Regulamento de Estabelecimentos de Hospedagem |
Regulamento 7/2009|
Página: 720
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| Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia |
Edital
|Página: 29 (18469)
Alteração:
Edital nº 998/2007 de 15 de Novembro|
Página:33234
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| Regulamento de Centro de Negócios |
Regulamento 165/2008|
Página: 14757
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| Regulamento de Plano Director Municipal |
Regulamento|
Página: 12
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| Regulamento de Instalações Desportivas |
Edital 674/2007 de 16 de Agosto|
Página: 141 (23485)
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| Regulamento de Parque Empresarial |
Regulamento 166/2008 de 3 de Abril|
Página: 14760
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| Regulamento de Publicidade |
Regulamento 164/2008 de 3 de Abril|
Página: 14752
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