MEDIDAS PREVENÇÃO MUNICIPAL

Despacho nº 44/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 24.11.2020:

Com a regulamentação da aplicação do estado de emergência pelo Presidente da República, pelo Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, vigorarão, no Município de Ansião, até às 23h59 do dia 08/12/2020, as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 24.11.2020, de que se destaca a realização do Mercado Municipal e da Feira Semanal de Ansião nos próximos sábados, 28/11 e 05/12, entre as 08h00 e as 13h00.

 

Despacho nº 43/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 19.11.2020:

Com a continuidade da situação de calamidade em todo o território nacional, por Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 19.11.2020 prorroga-se a vigência do despacho de 04.11.2020 e, especificamente, quanto ao Mercado Municipal e à Feira Semanal de Ansião, determina-se a realização dos mesmos no dia 21/11/2020, entre as 08h00 e as 13h00.

 

Despacho nº 41/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 04.11.2020:

Com a continuidade da situação de calamidade em todo o território nacional, de 4 a 19 de novembro, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro, vigorarão, no Município de Ansião, as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 04.11.2020.

 

Despacho nº 37/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 15.10.2020:

Com a declaração da situação de calamidade em todo o território nacional, de 15 a 31 de outubro, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro, vigorarão, no Município de Ansião, as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 15.10.2020.

 

Despacho nº 36/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 30.09.2020:

Com o prolongamento da declaração de situação de contingência nacional pelo Conselho de Ministros, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2020, de 29 de setembro, vigorarão, no Município de Ansião, de 1 a 14 de outubro, as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 30.09.2020.

 

Despacho nº 33/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 15.07.2020:

om a declaração da situação de contingência nacional pelo Conselho de Ministros, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, tendo em conta a evolução da situação epidemiológica da COVID-19, vigorarão, no Município de Ansião, de 15 a 30 de setembro, as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 15.07.2020.

 

Despacho nº 31/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 04.09.2020:

Considerando a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020, de 28 de agosto, vigorarão as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 04.09.2020.

 

Despacho nº 28/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 17.08.2020:

Considerando a Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020, de 14 de agosto, vigorarão as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 17.08.2020.

 

Despacho nº 27/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 04.08.2020:

Considerando a Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020, de 31 de julho, e consequente gradualização do levantamento das medidas de desconfinamento, vigorarão as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 04.08.2020.

Destacamos a reabertura a 17.08.2020 dos seguintes espaços municipais:

  • Pavilhão Gimnodesportivo de Ansião
  • Pavilhão Gimnodesportivo de Avelar
  • Pavilhão Gimnodesportivo de Santiago da Guarda
  • Estádio Municipal

 

Despacho nº 25/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 16.07.2020:

Relativamente a reuniões públicas da Câmara Municipal, por Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 16.07.2020:

  • Realização das reuniões no Auditório da Câmara Municipal
  • Transmissão em direto pela Ansião TV
  • Participação do público no cumprimento das seguintes regras:
  • Máximo de 12 pessoas
  • Uso obrigatório de máscara ou viseira
  • Participação sujeita a pré-inscrição, entre o momento da publicitação da agenda de trabalhos e até três horas antes do início da reunião, para o e-mail geral@cm-ansiao.pt ou para o telefone 236 670 200.

 

Despacho nº 23/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 15.07.2020:

Considerando a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho, e consequente gradualização do levantamento das medidas de desconfinamento, vigorarão as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 15.07.2020.

 

Despacho nº 22/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 01.07.2020:

Com a declaração da situação de alerta nacional pelo Conselho de Ministros, no passado dia 26 de junho, e consequente gradualização do levantamento das medidas de desconfinamento, vigorarão as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 01.07.2020.

 

Despacho nº 21/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 19.06.2020:

Com a prorrogação da declaração da situação de calamidade nacional pelo Conselho de Ministros, no passado dia 12 de junho, e consequente gradualização do levantamento das medidas de desconfinamento, vigorarão, até ao dia 28.06.2020, as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 19.06.2020.

 

Despacho nº 19/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 03.06.2020:

Com a prorrogação da declaração da situação de calamidade nacional pelo Conselho de Ministros, no passado dia 29 de maio, e consequente gradualização do levantamento das medidas de desconfinamento, vigorarão, até ao dia 14.06.2020, as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 03.06.2020.

Destacamos a reabertura ao público, com efeitos a 6 de junho, dos seguintes equipamentos de ar livre sob administração municipal:

  • Campo de Areia de Ansião 
  • Espaço Multiusos de Ansião; Polidesportivos de Alvorge, Avelar, Casal Novo, Chão de Couce, Lagarteira, Pousaflores, Santiago da Guarda e Torre de Vale de Todos.

 

Despacho Nº 17/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 19.05.2020:

Com a prorrogação da declaração da situação de calamidade nacional pelo Conselho de Ministros, no passado dia 17 de maio, e consequente gradualização do levantamento das medidas de desconfinamento, vigorarão, até ao dia 31.05.2020, as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 19.05.2020.

Destacam-se as seguintes:

  • Reabertura do Complexo Monumental de Santiago da Guarda no dia 26 de maio
  • Reabertura das feiras de sábado no Mercado Municipal no dia 30 de maio, em termos do plano de contingência a tornar público

 

Avsiso de 19.05.2020:

Encerramento do atendimento ao público dos serviços municipais, mantendo-se o atendimento presencial apenas para casos de comprovada necessidade, com pré-agendamento por:

  • E-mail: geral@cm-ansiao.pt
  • Telefone: 236 670 200 (09h00 - 12h30 / 14h00 - 17h30)
  • WhatsApp: 917 991 519 (09h00 - 12h30 / 14h00 - 17h30)

 

Despacho Nº 15/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 05.05.2020:

Com a declaração da situação de calamidade no território nacional pelo Conselho de Ministros, no passado dia 30 de abril, e consequente plano de desconfinamento, vigorarão, até ao dia 17.05.2020, as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 05.05.2020.

Destacam-se as seguintes:

  • Reabertura dos Campos de Ténis de Avelar no dia 6 de maio
  • Reabertura da Biblioteca Municipal no dia 11 de maio, com empréstimo de livros a partir do dia 6 de maio
  • Reabertura, no dia 9 de maio, das bancas interiores e da loja exterior do Mercado Municipal, exclusivamente para comércio de produtos alimentares
  • Cancelamento dos seguintes eventos: Festa do Livro (programação apenas através de canais digitais); Gala do Desporto; Festas do Concelho 2020; Dias da Vida Maior
  • Suspensão dos seguintes eventos: Crianças ao Palco; Dias Municipais da Educação; Fórum Romano; Mostra Gastronómica “Sabores de Ansião”; Viva o Natal! na Praça

 

Despacho Nº 14/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 20.04.2020:

  • Prorrogação dos efeitos dos Despachos n.º 4, 5 e 8

 

Despacho Nº 13/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 08.04.2020:

  • Nos meses de abril e maio:
    • Cancelamento de eventos/ atividades culturais e desportivos de organização ou coorganização municipal

 

Despacho Nº 11/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 08.04.2020:

  • Prorrogação, por um período de 90 dias, dos prazos de pagamento de contraordenações e coimas, rendas, refeições escolares, publicidade e demais taxas correspondentes a licenciamentos diversos

 

Despacho Nº 8 do Presidente da Câmara Municipal de 19.03.2020:

  • Encerramento do Mercado Muncipal o período de 21 de março a 9 de abril

 

Despacho Nº 7 do Presidente da Câmara Municipal de 19.03.2020:

Relativamente a reuniões públicas da Câmara Municipal:

  • Realização da reunião de 23 de março, prevista para a Freguesia de Santiago da Guarda, no Auditório da Câmara Municipal às 17h00
  • Revogação do agendamento das reuniões públicas descentralizadas

 

Despacho Nº 6 do Presidente da Câmara Municipal de 16.03.2020:

Por tempo indeterminado:

  • Atendimento ao público nos serviços camarários das 10h00 às 16h00
  • Suspensão da dispensa de passes de transporte escolar
  • Encerramento de:
  • Posto de Turismo (Use o e-mail turismo@cm-ansiao.pt ou o telefone 236 670 200)
  • Sanitários públicos
  • Equipamentos ao ar livre sob administração municipal

 

Despacho Nº 4 do Presidente da Câmara Municipal de 13.03.2020:

No cumprimento do Plano de Contingência Coronavírus COVID-19 do Município de Ansião, foram definidas medidas extraordinárias e de caráter urgente de âmbito municipal.

No período de 16 de março a 9 de abril, encerramento ao público de:

  • Edifícios escolares sob administração municipal
  • Equipamentos desportivos e culturais
  • Feiras de sábado realizadas no recinto exterior do Mercado Municipal
  • Auditório e sala de exposições do Centro de Negócios
  • Casa da Amizada
  • Cancelamento dos eventos culturais e desportivos de organização ou coorganização municipal

 

Desinfeção das vias e dos espaços públicos em todo o concelho:

https://www.cm-ansiao.pt/PT/noticias/1074/desinfecao-das-vias-publicas-no-concelho

 

O sucesso destas medidas preventivas depende da colaboração dos cidadãos e das instituições.

Cada um de nós tem um papel decisivo na quebra das cadeias de transmissão do novo coronavírus e na proteção da comunidade.

Proteja-se a si e aos seus.