MEDIDAS PREVENÇÃO MUNICIPAL
Despacho nº 31/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 04.09.2020:
Considerando a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020, de 28 de agosto, vigorarão as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 04.09.2020.
Despacho nº 27/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 04.08.2020:
Considerando a Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020, de 31 de julho, e consequente gradualização do levantamento das medidas de desconfinamento, vigorarão as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 04.08.2020.
Destacamos a reabertura a 17.08.2020 dos seguintes espaços municipais:
- Pavilhão Gimnodesportivo de Ansião
- Pavilhão Gimnodesportivo de Avelar
- Pavilhão Gimnodesportivo de Santiago da Guarda
- Estádio Municipal
Despacho nº 25/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 16.07.2020:
Relativamente a reuniões públicas da Câmara Municipal, por Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 16.07.2020:
- Realização das reuniões no Auditório da Câmara Municipal
- Transmissão em direto pela Ansião TV
- Participação do público no cumprimento das seguintes regras:
- Máximo de 12 pessoas
- Uso obrigatório de máscara ou viseira
- Participação sujeita a pré-inscrição, entre o momento da publicitação da agenda de trabalhos e até três horas antes do início da reunião, para o e-mail geral@cm-ansiao.pt ou para o telefone 236 670 200.
Despacho nº 23/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 15.07.2020:
Considerando a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho, e consequente gradualização do levantamento das medidas de desconfinamento, vigorarão as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 15.07.2020.
Despacho nº 22/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 01.07.2020:
Com a declaração da situação de alerta nacional pelo Conselho de Ministros, no passado dia 26 de junho, e consequente gradualização do levantamento das medidas de desconfinamento, vigorarão as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 01.07.2020.
Despacho nº 21/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 19.06.2020:
Com a prorrogação da declaração da situação de calamidade nacional pelo Conselho de Ministros, no passado dia 12 de junho, e consequente gradualização do levantamento das medidas de desconfinamento, vigorarão, até ao dia 28.06.2020, as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 19.06.2020.
Despacho nº 19/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 03.06.2020:
Com a prorrogação da declaração da situação de calamidade nacional pelo Conselho de Ministros, no passado dia 29 de maio, e consequente gradualização do levantamento das medidas de desconfinamento, vigorarão, até ao dia 14.06.2020, as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 03.06.2020.
Destacamos a reabertura ao público, com efeitos a 6 de junho, dos seguintes equipamentos de ar livre sob administração municipal:
- Campo de Areia de Ansião
- Espaço Multiusos de Ansião; Polidesportivos de Alvorge, Avelar, Casal Novo, Chão de Couce, Lagarteira, Pousaflores, Santiago da Guarda e Torre de Vale de Todos.
Despacho Nº 17/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 19.05.2020:
Com a prorrogação da declaração da situação de calamidade nacional pelo Conselho de Ministros, no passado dia 17 de maio, e consequente gradualização do levantamento das medidas de desconfinamento, vigorarão, até ao dia 31.05.2020, as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 19.05.2020.
Destacam-se as seguintes:
- Reabertura do Complexo Monumental de Santiago da Guarda no dia 26 de maio
- Reabertura das feiras de sábado no Mercado Municipal no dia 30 de maio, em termos do plano de contingência a tornar público
Encerramento do atendimento ao público dos serviços municipais, mantendo-se o atendimento presencial apenas para casos de comprovada necessidade, com pré-agendamento por:
- E-mail: geral@cm-ansiao.pt
- Telefone: 236 670 200 (09h00 - 12h30 / 14h00 - 17h30)
- WhatsApp: 917 991 519 (09h00 - 12h30 / 14h00 - 17h30)
Despacho Nº 15/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 05.05.2020:
Com a declaração da situação de calamidade no território nacional pelo Conselho de Ministros, no passado dia 30 de abril, e consequente plano de desconfinamento, vigorarão, até ao dia 17.05.2020, as medidas constantes do Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 05.05.2020.
Destacam-se as seguintes:
- Reabertura dos Campos de Ténis de Avelar no dia 6 de maio
- Reabertura da Biblioteca Municipal no dia 11 de maio, com empréstimo de livros a partir do dia 6 de maio
- Reabertura, no dia 9 de maio, das bancas interiores e da loja exterior do Mercado Municipal, exclusivamente para comércio de produtos alimentares
- Cancelamento dos seguintes eventos: Festa do Livro (programação apenas através de canais digitais); Gala do Desporto; Festas do Concelho 2020; Dias da Vida Maior
- Suspensão dos seguintes eventos: Crianças ao Palco; Dias Municipais da Educação; Fórum Romano; Mostra Gastronómica “Sabores de Ansião”; Viva o Natal! na Praça
Despacho Nº 14/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 20.04.2020:
- Prorrogação dos efeitos dos Despachos n.º 4, 5 e 8
Despacho Nº 13/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 08.04.2020:
- Nos meses de abril e maio:
- Cancelamento de eventos/ atividades culturais e desportivos de organização ou coorganização municipal
Despacho Nº 11/2020 do Presidente da Câmara Municipal de 08.04.2020:
- Prorrogação, por um período de 90 dias, dos prazos de pagamento de contraordenações e coimas, rendas, refeições escolares, publicidade e demais taxas correspondentes a licenciamentos diversos
Despacho Nº 8 do Presidente da Câmara Municipal de 19.03.2020:
- Encerramento do Mercado Muncipal o período de 21 de março a 9 de abril
Despacho Nº 7 do Presidente da Câmara Municipal de 19.03.2020:
Relativamente a reuniões públicas da Câmara Municipal:
- Realização da reunião de 23 de março, prevista para a Freguesia de Santiago da Guarda, no Auditório da Câmara Municipal às 17h00
- Revogação do agendamento das reuniões públicas descentralizadas
Despacho Nº 6 do Presidente da Câmara Municipal de 16.03.2020:
Por tempo indeterminado:
- Atendimento ao público nos serviços camarários das 10h00 às 16h00
- Suspensão da dispensa de passes de transporte escolar
- Encerramento de:
- Posto de Turismo (Use o e-mail turismo@cm-ansiao.pt ou o telefone 236 670 200)
- Sanitários públicos
- Equipamentos ao ar livre sob administração municipal
Despacho Nº 4 do Presidente da Câmara Municipal de 13.03.2020:
No cumprimento do Plano de Contingência Coronavírus COVID-19 do Município de Ansião, foram definidas medidas extraordinárias e de caráter urgente de âmbito municipal.
No período de 16 de março a 9 de abril, encerramento ao público de:
- Edifícios escolares sob administração municipal
- Equipamentos desportivos e culturais
- Feiras de sábado realizadas no recinto exterior do Mercado Municipal
- Auditório e sala de exposições do Centro de Negócios
- Casa da Amizada
- Cancelamento dos eventos culturais e desportivos de organização ou coorganização municipal
Desinfeção das vias e dos espaços públicos em todo o concelho:
https://www.cm-ansiao.pt/PT/noticias/1074/desinfecao-das-vias-publicas-no-concelho
O sucesso destas medidas preventivas depende da colaboração dos cidadãos e das instituições.
Cada um de nós tem um papel decisivo na quebra das cadeias de transmissão do novo coronavírus e na proteção da comunidade.
Proteja-se a si e aos seus.