Ação Social - Outros Apoios
Na atual conjuntura socioeconómica, o Município de Ansião encetou um conjunto de ações com vista à melhoria das condições da sua população, com especial incidência para os mais desfavorecidos.
Programa Neo-Natal
Esta parceria entre o Centro de Saúde e a Câmara Municipal, visa a promoção de ações de informação e esclarecimento sobre a importância do planeamento familiar, da consulta pré-concecional, da vigilância médica da gravidez, da preparação para o parto, do parto assistido, das vantagens do aleitamento materno e dos cuidados com o recém-nascido.
Ação Social Escolar
No âmbito da Ação Social Escolar, a Câmara Municipal de Ansião, dando cumprimento às disposições legais em vigor e procurando também promover a igualdade de oportunidades de acesso a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino básico e Educação Pré-Escolar, pretende adequar medidas de apoio socioeducativo destinadas aos alunos inseridos em agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações financeiras.
Neste âmbito o gabinete de ação social colabora na análise das candidaturas da ação Social cujo o agregado familiar usufrui do 3 escalão da Segurança Social ou mais, que se encontrem em situação de vulnerabilidade.
Banco de Ajudas Técnicas
Definimos como ajudas técnicas dispositivas de compensação (cadeiras de rodas, andarilhos, muletas, camas articuladas e pneumáticas, grades de proteção), prescritos por ato médico, e destinados à reabilitação das pessoas com deficiência/dependência, com o objetivo de garantir a sua autonomia/mobilidade e participação plena na sociedade.
Regulamento de Apoio em Bens Alimentares
Este regulamento prevê:
- Apoio em géneros alimentares, em caso de necessidade de utilização de dietas especiais, nomeadamente para os idosos, doentes crónicos e crianças.
- Atribuição de um "cabaz alimentar", nas situações em que temporariamente, estejam colocadas em causa as condições mínimas de sobrevivência.
Parceria: Rendimento Social de Inserção
A instituição do rendimento social de inserção pela Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, consiste numa prestação incluída no subsistema de solidariedade e num programa de inserção, de modo a conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e que favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária.
A Câmara assume um papel relevante em todos os momentos da sua aplicação, designadamente, através de um representante que tem assento nos órgãos aos quais cabe, localmente, gerir a aplicação da medida, nomeadamente no Núcleo Local de Inserção (NLI), participando no acompanhamento de processos do RSI e na avaliação de ações de inserção.
Cantina Social
A cantina Social é uma resposta de intervenção no âmbito do Programa de Emergência Alimentar que assegura refeições diárias à população sem-abrigo e emergência social, nomeadamente, almoço e/ou jantar, destinadas preferencialmente ao consumo externo.
O beneficiário desta resposta social beneficia de uma refeição constituída por uma sopa, prato de peixe ou de carne, um pão e uma peça de fruta ou sobremesa.
As situações são referenciadas pela Segurança Social e pelo Gabinete de Ação Social do Município de Ansião.