Ação Social - Programa Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família
Programa Municipal de incentivo à Natalidade e Apoio à Família pretende ser um instrumento que premeia e incentiva todos quantos escolham viver em Ansião e aqui querem projetar o seu futuro. Este será um instrumento que nos vai colocar no patamar das autarquias familiarmente responsáveis, e que permitirá uma melhor qualidade de vida.
O Município de Ansião tem guiado o seu trabalho pela promoção de políticas sociais que favoreçam o bem-estar e a qualidade de vida dos ansianenses. No atual contexto socioeconómico a família representa um espaço privilegiado de realização pessoal, mas enfrenta grandes limitações de disponibilidade de recursos, como tal, é obrigação das entidades públicas cooperar, apoiar e incentivar a família e o papel insubstituível que esta desempenha na sociedade.
O Município de Ansião implementou medidas de incentivo à natalidade e apoio à família, concretizando-as através da criação de apoios para a atração e fixação de pessoas no concelho de Ansião.
Assim, as medidas têm como finalidade atenuar os fatores que possam estar na origem da baixa taxa de natalidade, bem como os custos que advém da parentalidade, de maneira a providenciar uma melhor qualidade de vida aos seus munícipes.
O Município entendeu que o incentivo será gasto obrigatoriamente no comércio local, estimulando assim a economia do concelho e constituindo uma mais-valia para a economia local.
O presente regulamento visa fixar normas de atribuição do incentivo à natalidade e do apoio à família aos munícipes com residência permanente, há pelo menos um ano, no concelho de Ansião.
Disponibilizar os seguintes documentos:
- Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família;
- Requerimento Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família.