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Data da notícia: 5 Fevereiro 2020
Ansião oferece incentivos à natalidade
A Câmara Municipal de Ansião aprovou por unanimidade, na reunião ordinária de 3 de fevereiro, a criação de novas medidas de apoio à natalidade e à família.
A proposta apresentada pela autarquia liderada por António José Domingues, consiste num subsídio à natalidade nos três primeiros anos de vida e de acordo com o número de filhos; na comparticipação financeira da frequência de creche até aos três anos em Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho; e na comparticipação de despesas de saúde e alimentação, nomeadamente vacinas não comparticipadas pelo Serviço Nacional de Saúde, mediante prescrição médica.
Os incentivos previstos destinam-se exclusivamente a cidadãos inseridos em agregados familiares com residência permanente, há pelo menos um ano, no concelho de Ansião, vindo os valores a atribuir a depender cumulativamente do rendimento e da composição do agregado familiar. Como forma de promover o desenvolvimento do comércio local e de potenciar a economia social local, os valores atribuídos serão para aplicar nos estabelecimentos comerciais aderentes do concelho de Ansião.
Esta medida decorre da estratégia política centrada nas pessoas e na melhoria da sua qualidade de vida e com vista à fixação de pessoas no concelho, operacionalizada já na redução da taxa de IMI para a taxa mínima, na atribuição de bolsas de estudo em parceria, na concessão de apoios no âmbito da ação social escolar, na comparticipação de transportes escolares e, através do Programa Abem, de medicamentos a quem comprovadamente apresente carência económica.
Reflete igualmente a preocupação do executivo camarário com a referenciação de muitas famílias com dificuldades em honrar os seus compromissos e em conseguir manter os padrões mínimos de qualidade de vida, bem como com o envelhecimento da população e o declínio demográfico verificado no interior do país e particularmente no concelho.
No sentido de contribuir para a elaboração do Regulamento destes apoios, todos os interessados poderão apresentar as suas sugestões por escrito, até ao dia 11 de março de 2020, conforme o presente Edital .