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Saúde e Proteção CivilData da notícia: 22 Abril 2024
PROTEÇÃO CIVIL - LIMPEZA DE TERRENOS OBRIGATÓRIA ATÉ 30 DE ABRIL
A limpeza dos terrenos é obrigatória numa faixa de 50 metros de largura em torno das habitações e de 100 metros nos aglomerados populacionais, de parques de campismo e de parques industriais e logísticos.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam estes de tipo florestal ou agrícola, tem obrigação legal de proceder à limpeza de terrenos até 30 de abril de 2024, conforme a legislação em vigor.
A limpeza dos terrenos é obrigatória numa faixa de 50 metros de largura em torno das habitações e de 100 metros nos aglomerados populacionais, de parques de campismo e de parques industriais e logísticos.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam estes de tipo florestal ou agrícola, tem obrigação legal de proceder à limpeza de terrenos até 30 de abril de 2024, conforme a legislação em vigor.
Em caso de incumprimento, as coimas, podem chegar aos 5 mil euros, no caso das pessoas singulares
A deteção de casos de incumprimento deve ser comunicada às autoridades competentes, sobretudo à GNR e à câmara municipal. Além das vias tradicionais, as denúncias podem ser feitas por telefone (808 200 520) ou através de um formulário eletrónico, gerido pela GNR (https://www.gnr.pt/ambiente.aspx).
Por forma a esclarecer a população estão a ser realizadas no presente mês campanhas de sensibilização nos mercados e feiras municipais em parceria com a GNR.
Informações adicionais em:
https://portugalchama.pt/gestao-combustivel/
https://portugalchama.pt/comportamentos-de-risco/maquinaria/
https://portugalchama.pt/aldeia-segura/
Prevenir e proteger-se a si e aos outros dos incêndios rurais é uma tarefa de todos. COLABORE!
Em caso de incêndio, ligue o 112.