Requerimentos e Formulários
Listagem de formulários e requerimentos electrónicos disponíveis aos utilizadores.
Diversos
Ação Social
Obras Particulares e Urbanismo
Águas e Saneamento
Atendimento Geral
Diversos
- Formulário de Candidatura ao Apoio ao Associativismo 2024 - Desporto (pdf, 195,98 Kb)
- Formulário de Candidatura ao Apoio ao Associativismo 2024 - Culturais e recreativas (pdf, 152,56 Kb)
- REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE VIATURAS DE TRANSPORTE COLECTIVO DE PASSAGEIROS (pdf, 364,01 Kb)
- Formulário de Inscrição e Regulamento de Participação Feira dos Pinhões 2018 (pdf, 560,52 Kb)
- ADESÃO AO CARTÃO DO MUNICIPE (cartão multiserviços) (pdf, 370,53 Kb)
- Requerimento de Pedidos BIPS (pdf, 153,42 Kb)
Ação Social
- Requerimento - Programa Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família (pdf, 265,83 Kb)
- Requerimento para Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Ansião (pdf, 277,30 Kb)
- Requerimento PROGRAMA CONFORTO HABITACIONAL (pdf, 430,11 Kb)
- Entidades Aderentes ao Cartão Sénior - Normas internas regulamentadoras (pdf, 26,82 Kb)
- Requerimento de ENTIDADE ADERENTE AO CARTÃO ANSIÃO SÉNIOR (pdf, 393,81 Kb)
- Requerimento de ATRIBUIÇÃO CARTÃO ANSIÃO SÉNIOR (pdf, 398,79 Kb)
- Requerimento de REGIME TARIFÁRIO DE CONSUMO DE ÁGUA PARA FAMILIAS (pdf, 99,71 Kb)
- Requerimento de ATRIBUIÇÃO DE APOIO SOCIAL EM BENS ALIMENTARES (pdf, 402,98 Kb)
Obras Particulares e Urbanismo
- Obras de Edificação - Pedido de Licenciamento (pdf, 495,32 Kb)
- Obras de Edificação - Pedido de Informação Prévia (pdf, 418,40 Kb)
- Operações Urbanísticas - Prorrogação de Prazo para Resposta a Notificação (pdf, 335,02 Kb)
- Operações Urbanísticas - Pedido de Averbamento (pdf, 359,39 Kb)
- Operações Urbanísticas - Junção Elementos (pdf, 330,60 Kb)
- Comunicação de início de trabalhos sem controlo previo (pdf, 369,33 Kb)
- Comunicação de início de trabalhos com controlo previo (pdf, 342,45 Kb)
- Operações Especiais - Classificação de Empreendimentos Turísticos (pdf, 358,87 Kb)
- Ocupação Via Publica - Licença de ocupação da via pública (pdf, 366,18 Kb)
- Obras de Edificação - Prorrogação Prazo de Execução (pdf, 338,88 Kb)
- Obras de Edificação - Pedido de Licenciamento Muros e Vedações (pdf, 345,55 Kb)
- Obras de Edificação - Pedido de Emissão de Título (pdf, 356,20 Kb)
- Obras de Edificação - Comunicação para Utilização Sujeita a Controlo Prévio (pdf, 384,45 Kb)
- Com. Prévia com prazo - Utilização de Edíficios e Frações Isentos de Controlo Prévio (pdf, 362,77 Kb)
- Alteração de utilização sem operação urbanística sujeita a controlo prévio (pdf, 365,05 Kb)
- Certidão Diversos (pdf, 315,88 Kb)
- Certidão de Propriedade Horizontal (pdf, 348,66 Kb)
- Certidão de Isenção de título de utilização (pdf, 332,00 Kb)
- Certidão de Destaque Parcela (pdf, 356,01 Kb)
- Certidão de Compropriedade (pdf, 314,36 Kb)
Águas e Saneamento
- Requerimento para limpeza de Fossas (pdf, 114,73 Kb)
- Requerimento Pagamento por Conta (pdf, 166,60 Kb)
- Requerimento Desligação-Transferência de Contador (pdf, 112,46 Kb)
- Mudança de Contadores (pdf, 37,46 Kb)
Atendimento Geral
- Requerimento de Licença para o exercício de Vendedor Ambulante de Lotarias (pdf, 162,31 Kb)
- Requerimento de Renovação e 2ª Via Licença de Condução (pdf, 166,93 Kb)
- Requerimento de Publicidade (pdf, 165,60 Kb)
- Requerimento de Pedido de Vistoria Higiénica e Sanitária (pdf, 162,20 Kb)
- Requerimento de Licenciamento de Acampamento Ocasional (pdf, 163,40 Kb)
- Requerimento de Licença para o Exercício da Actividade de Taxi (pdf, 163,45 Kb)
- Requerimento de Licença para o Exercício da Actividade de Realização de Leilões (pdf, 161,10 Kb)
- Requerimento de Licença para a Venda de Bilhetes para Espectáculos Públicos (pdf, 163,92 Kb)
- Requerimento de Licença para a actividade de arrumador de automóveis (pdf, 164,26 Kb)
- Requerimento de Licença Especial de Ruído (pdf, 168,54 Kb)
- Requerimento de Isenção de IMT (pdf, 163,01 Kb)
- Requerimento de Inspecção de Equipamentos (pdf, 226,27 Kb)
- Requerimento de Funcionamento de Recinto Improvisado/Itinerante (pdf, 171,83 Kb)
- Requerimento de Espectáculos Desportivos e Divertimentos Públicos (pdf, 167,37 Kb)
- Requerimento de Destruição do Revestimento Vegetal e Preparação do Solo (pdf, 164,33 Kb)
- Requerimento de Comunicação Prévia para Exploração Florestal (pdf, 167,77 Kb)
- Requerimento de Cartão de Vendedor Ambulante (pdf, 164,22 Kb)
- Requerimento de Cartão de Guarda-Nocturno (pdf, 164,28 Kb)