Requerimentos e Formulários
Listagem de formulários e requerimentos electrónicos disponíveis aos utilizadores.
Diversos
Ação Social
Obras Particulares
Águas e Saneamento
Atendimento Geral
Diversos
- Formulário de Candidatura ao Apoio ao Associativismo 2023 (pdf, 289,41 Kb)
- REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE VIATURAS DE TRANSPORTE COLECTIVO DE PASSAGEIROS (pdf, 364,01 Kb)
- Formulário de Inscrição e Regulamento de Participação Feira dos Pinhões 2018 (pdf, 560,52 Kb)
- ADESÃO AO CARTÃO DO MUNICIPE (cartão multiserviços) (pdf, 370,53 Kb)
- Requerimento de Pedidos BIPS (pdf, 153,42 Kb)
Ação Social
- Requerimento - Programa Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família (pdf, 265,83 Kb)
- Requerimento para Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Ansião (pdf, 277,30 Kb)
- Requerimento PROGRAMA CONFORTO HABITACIONAL (pdf, 430,11 Kb)
- Entidades Aderentes ao Cartão Sénior - Normas internas regulamentadoras (pdf, 26,82 Kb)
- Requerimento de ENTIDADE ADERENTE AO CARTÃO ANSIÃO SÉNIOR (pdf, 393,81 Kb)
- Requerimento de ATRIBUIÇÃO CARTÃO ANSIÃO SÉNIOR (pdf, 398,79 Kb)
- Requerimento de REGIME TARIFÁRIO DE CONSUMO DE ÁGUA PARA FAMILIAS (pdf, 99,71 Kb)
- Requerimento de ATRIBUIÇÃO DE APOIO SOCIAL EM BENS ALIMENTARES (pdf, 402,98 Kb)
Obras Particulares
- Pedido de Informação Prévia (pdf, 107,65 Kb)
- Mera Comunicação Previa de Estabelecimento Industrial tipo 3 (pdf, 227,80 Kb)
- Requerimento de Revisão de Classificação de Empreendimentos Turísticos (pdf, 214,54 Kb)
- Requerimento de Alojamento Local (pdf, 168,04 Kb)
- Requerimento de Exploração de Pedreira a Céu Aberto (pdf, 173,17 Kb)
- Requerimento de Direito à Informação (pdf, 163,97 Kb)
- Requerimento de Pedidos Diversos (pdf, 156,98 Kb)
- Requerimento de Prorrogações (pdf, 175,61 Kb)
- Requerimento de Ocupação Via Publica (pdf, 171,01 Kb)
- Requerimento de Obras Inacabadas (pdf, 160,69 Kb)
- Requerimento de Licença Parcial (pdf, 163,22 Kb)
- Comunicação de início de trabalhos (pdf, 161,74 Kb)
- Requerimento de Demolição e Escavação (pdf, 162,33 Kb)
- Requerimento de Reproduções (pdf, 158,23 Kb)
- Requerimento de Licenciamento de Instalações de Combustiveis (pdf, 179,77 Kb)
- Requerimento de Obras sem projecto (pdf, 168,20 Kb)
- Requerimento de Junção Elementos (pdf, 157,11 Kb)
- Requerimento de Vistorias (pdf, 181,54 Kb)
- Requerimento de Renovação (Novo Licenciamento) (pdf, 171,96 Kb)
- Requerimento de Emissão de Alvará (pdf, 159,77 Kb)
- Requerimento de Comunicação Prévia (pdf, 171,88 Kb)
- Requerimento de Autorização de Utilização (pdf, 163,36 Kb)
- Requerimento de Especialidades (pdf, 166,46 Kb)
- Requerimento de Averbamento (pdf, 160,82 Kb)
- Requerimento de Licenciamento (pdf, 172,17 Kb)
Águas e Saneamento
- Requerimento para limpeza de Fossas (pdf, 114,73 Kb)
- Requerimento Pagamento por Conta (pdf, 166,60 Kb)
- Requerimento Desligação-Transferência de Contador (pdf, 112,46 Kb)
- Mudança de Contadores (pdf, 37,46 Kb)
Atendimento Geral
- Requerimento de Licença para o exercício de Vendedor Ambulante de Lotarias (pdf, 162,31 Kb)
- Requerimento de Renovação e 2ª Via Licença de Condução (pdf, 166,93 Kb)
- Requerimento de Publicidade (pdf, 165,60 Kb)
- Requerimento de Pedido de Vistoria Higiénica e Sanitária (pdf, 162,20 Kb)
- Requerimento de Licenciamento de Acampamento Ocasional (pdf, 163,40 Kb)
- Requerimento de Licença para o Exercício da Actividade de Taxi (pdf, 163,45 Kb)
- Requerimento de Licença para o Exercício da Actividade de Realização de Leilões (pdf, 161,10 Kb)
- Requerimento de Licença para a Venda de Bilhetes para Espectáculos Públicos (pdf, 163,92 Kb)
- Requerimento de Licença para a actividade de arrumador de automóveis (pdf, 164,26 Kb)
- Requerimento de Licença Especial de Ruído (pdf, 168,54 Kb)
- Requerimento de Isenção de IMT (pdf, 163,01 Kb)
- Requerimento de Inspecção de Equipamentos (pdf, 226,27 Kb)
- Requerimento de Funcionamento de Recinto Improvisado/Itinerante (pdf, 171,83 Kb)
- Requerimento de Espectáculos Desportivos e Divertimentos Públicos (pdf, 167,37 Kb)
- Requerimento de Destruição do Revestimento Vegetal e Preparação do Solo (pdf, 164,33 Kb)
- Requerimento de Comunicação Prévia para Exploração Florestal (pdf, 167,77 Kb)
- Requerimento de Cartão de Vendedor Ambulante (pdf, 164,22 Kb)
- Requerimento de Cartão de Guarda-Nocturno (pdf, 164,28 Kb)