Consulta pública da proposta OIGP 2.0 aberta até 23 de junho
Consulta pública da proposta OIGP 2.0 aberta até 23 de junho
02Junho2026
Desde 1 de junho, e até ao próximo dia 23, está aberto o período de consulta pública da proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0), a qual abrange prédios situados nas freguesias de Alvorge, Ansião, Avelar, Chão de Couce, Pousaflores e Santiago da Guarda, do Concelho de Ansião.
De acordo com o Edital_20, este período decorre em cumprimento do prazo mínimo imposto pelo n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, na sua redação atual, estando toda a documentação relativa ao mesmo disponível aqui:
