“A procura de um modelo mais sustentável de evolução da sociedade tem constituído preocupação dominante nas últimas décadas face ao conjunto de oportunidades, mas também de ameaças, que afectam o tecido social, a estrutura das actividades económicas e o equilíbrio ambiental.

Um desenvolvimento sustentável pressupõe a preocupação não só com o presente mas com a qualidade de vida das gerações futuras, protegendo recursos vitais, incrementando factores de coesão social e equidade, garantindo um crescimento económico amigo do ambiente e das pessoas.

... Harmonia entre a economia, a sociedade e a natureza, respeitando a biodiversidade e os recursos naturais, de solidariedade entre gerações e de co-responsabilização e solidariedade entre países.”

(Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007)




CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO – “CIMEIRA DA TERRA”
A globalização do conceito de desenvolvimento sustentável acontece com a Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento – mais conhecida como “Cimeira da Terra” – realizada em 1992 no Rio de Janeiro. Nasce aqui a Agenda 21, um compromisso assumido por quase todos os governos mundiais.



CONFERÊNCIA EUROPEIA SOBRE CIDADES E VILAS SUSTENTÁVEIS
Em 1994 é realizada a Conferência Europeia sobre Cidades e Vilas Sustentáveis, da qual resulta um documento estratégico importante: a Carta da Sustentabilidade das Cidades Europeias, também conhecida como Carta de Aalborg. Estabelecem-se então os conceitos e princípios de desenvolvimento, designadamente o princípio de que “a justiça social terá que assentar necessariamente na sustentabilidade económica e na equidade, que por sua vez requerem sustentabilidade ambiental”. A Conferência marcou o início da Campanha Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis destinada a apoiar a política da União Europeia nesta matéria.



CARTA DE AALBORG
“Nós, cidades, compreendemos que o conceito de desenvolvimento sustentável nos ajuda a adoptar um modo de vida baseado no capital da natureza. Esforçamo-nos para alcançar a justiça social, economias sustentáveis e sustentabilidade ambiental. A justiça social terá que assentar necessariamente na sustentabilidade económica e na equidade que por sua vez requerem sustentabilidade ambiental. ... Além disso, a sustentabilidade ambiental garante a preservação da biodiversidade, da saúde humana e da qualidade do ar, da água e do solo, a níveis suficientes para manter a vida humana e o bem estar das sociedades, bem como a vida animal e vegetal para sempre.”
(Carta de Aalborg, Parte I.).

A Carta de Aalborg aprovada pelos participantes na Conferência Europeia sobre Cidades Sustentáveis a 27 de Maio de 1994, em Aalborg, Dinamarca, é o documento de compromisso político para com os objectivos do desenvolvimento sustentável:

  • participação pública e consensos;
  • economia urbana (conservação do capital natural);
  • equidade social;
  • ordenamento do território;
  • mobilidade urbana;
  • clima mundial;
  • conservação da natureza.


ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ENDS)
O desígnio integrador e mobilizador adoptado pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) é o de retomar uma trajectória de crescimento sustentado que torne Portugal, no horizonte de 2015, num dos países mais competitivos e atractivos da União Europeia, num quadro de elevado nível de desenvolvimento económico, social e ambiental e de responsabilidade social.

A ENDS, e respectivo plano de implementação, visam nortear o processo de desenvolvimento do País, numa perspectiva de sustentabilidade, em articulação coerente com os demais instrumentos, planos e programas de acção em vigor ou em preparação, incluindo os que se referem à aplicação dos fundos comunitários no período de programação até 2013, e fazendo apelo à iniciativa dos cidadãos e dos diversos agentes económicos e sociais.


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